SABEH E O POVO TRUKÁ-TUPAN DE PAULO AFONSO – BA, DENUNCIAM A DESTRUIÇÃO DA SERRA DO PADRE POR PRÁTICAS DE MINERAÇÃO

É na Serra do Padre onde nasce o Riacho Cajueiro, afluente do Rio São Francisco que corta o Território Truká-Tupan e vem sendo destruída por práticas de mineração, em Paulo Afonso/BA.

Localizada nas proximidades do Alto do Araticum, a Serra do Padre é uma importante montanha que integra a Bacia do São Francisco e possui uma diversidade de nascentes que alimentam os riachos e aguadas na região. Um deles é o Rio Cajueiro, que é uma microbacia, apesar de ser um rio intermitente, possui uma importância na manutenção dos ecossistemas locais, com forte potencial hidroambiental e vem bruscamente sendo afetado com o desmatamento, a extração de areia e a destruição por mineração na Serra do Padre. Os moradores da região reclamam das explosões, através do barulho e poeira causando inúmeros prejuízos na saúde da população.


Desde 2013, o INEMA autorizou através de licença unificada a exploração por apenas três (03) anos nesta localidade, entretanto a COMBRASIL Mineração continuou ininterruptamente sua exploração até hoje, alegando ter realizado Instrumento Particular de Autorização e que vem fazendo a aquisição de propriedades no perímetro. Considerando que essas terras são devolutas, há irregularidades não apenas na autorização de licença já expirada, como também na ilegalidade de aquisição de terras públicas.


Os Truká-Tupan, Povo indígena que vem cuidando da parte hidrográfica existente em seu território, juntamente com a Sociedade Brasileira de Ecologia Humana – SABEH, apresentou projeto de recuperação desta microbacia para o Comitê de Bacia do Rio São Francisco, com o propósito de garantir a manutenção dos ecossistemas da região e a sobrevivência da Serra do Padre, por conseguinte, das suas nascentes.


No entanto, constatada a realidade, denunciamos a forte destruição da Serra do Padre, solicitando a imediata interrupção da exploração mineral. “É preciso reconhecer que a Serra é uma microbacia hidrográfica importante para a manutenção dos ecossistemas no município de Paulo Afonso, as autoridades precisam ter conhecimento dessa situação nociva ao meio ambiente, porque além de estarem destruindo a montanha, estão destruindo nascentes, desmatando a caatinga e destruindo pinturas rupestres existentes”, ressalta Alzení Tomáz, membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana – SABEH.

Rede internacional de pesquisadores se reúne na Bahia para discutir transição energética e seus impactos

Entre os dias 18 e 24 de setembro, foi realizado o Encontro da Rede de Grupos de Pesquisa Nova Cartografia Social, na Universidade Federal do Recôncavo – UFRB, em Cachoeira, Bahia. Com o tema “A construção de conhecimentos em situação de conflito”, o evento reuniu pesquisadores/as do Brasil, dos Estados Unidos, da Colômbia, da África e da Indonésia.

O objetivo das reuniões foi discutir a transição energética em marcha no mundo e seus impactos sobre os povos e a biodiversidade. Em especial, os projetos de energia eólica e solar, que vêm causando danos irreversíveis no Nordeste, particularmente, na região das serras.

O professor Dr. Juracy Marques (UNEB), pesquisador integrante da REDE, ressalta a gravidade e consequências da presença de parques eólicos na região das Serras do Sertão. “Depois de refletirmos muito sobre este temeroso cenário, fizemos uma visita às Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, nos centrando mais na Comunidade de Quina (Campo Formoso-Ba), onde observamos que os complexos eólicos instalados, além de trazerem graves impactos socioambientais, não estão cumprindo adequadamente as promessas que fizeram no processo de instalação dos parques”, explica, acrescentando: “É preciso, urgentemente, lutarmos!”.

Além dos grupos de pesquisa do projeto Nova Cartografia Social, que envolveu universidades públicas da Bahia (UFRB, UNEB), de Pernambuco (UFPE, UPE), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Minas Gerais (UNIMONTES), do Espírito Santo (UFES), do Maranhão (UEMA), do Piauí (UFPI), do Amazonas (UEA) e do Pará (UFPA), o encontro contou com a participação de povos e comunidades tradicionais.

O encontro recebeu apoio da Fundação Ford, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE.

O cárcere dos ventos: destruição das serras pelos complexos eólicos

O que é o vento? Para o Capital, assim como as matas, a água e a terra, é uma mercadoria. Os serviços ecossistêmicos que garantem a vida na Terra são ignorados diante da voracidade des- trutiva como grandes corporações econômicas geram riqueza destruindo a Natureza.

Recortando apenas um exemplo, não sem razão, a percepção dos povos indígenas e de ancestralidade africana que tratam a natureza como algo sagrado, dotado de espírito, é ridicularizada diante dos alicerces da adoecida civilidade moderna, essencial- mente ecocida. Para esses povos ancestrais Vento é Espirito. Para o Capital, mais uma commoditie.

Este livro tratará do “Cárcere dos Ventos”, uma metáfora para mostrar como os ventos estão sendo apropriados dentro de uma lógica capitalista eco e etnocida. Tocando apenas uma ponta dos graves problemas que sopram com a recente instalação de grandes complexos eólicos nas Serras do Sertão, queremos mos- trar que não se trata de um modo de produção de energia limpa, mas que é parte de um casamento perverso entre Estado e Capital operado a partir de métodos sujos.

Estamos diante de uma tempestade de destruição causada pelos complexos eólicos que estão se instalando nas Serras do Sertão. Para ilustrar a natureza dessa tragédia, recortaremos, apenas, o cenário caótico protagonizado pela empresa de origem francesa Voltalia que, neste momento, está destruindo áreas da região de Canudos, na Bahia, rota de voo de uma das aves mais raras do mundo, a Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari). São décadas tentando tirar esta espécie do risco de extinção, entretanto, à revelia da recomendação do Ministério Público da Bahia e de diversas frentes ambientais do Brasil e do mundo para parar as obras, esta empresa, contando com o apoio do estado baiano, segue em marcha com sua ambição biocida.

Outra espécie, já extinta na natureza, a Ararinha-azul (Cynaopsitta spixii), está no vendaval dos impactos dos complexos eólicos. Sendo endêmica de Curaçá, norte da Bahia, tem se tentado sua reintrodução no seu habitat natural. Quisera o destino que este ambiente, onde viveram as ararinhas azuis, hoje está tomado por paredões de torres eólicas – liquidificadores gigantes de matar pássaros e morcegos. Caso seja possível sua reintrodução, não temos dúvida, os exemplares livres voarão para a morte. Estas trágicas realidades das duas ararinhas do Sertão estão bem descritas no capítulo escrito por Alan Bonfim, que também aborda a morte dos morcegos, os maiores plantadores de florestas do Planeta.

Em longo prazo, a operacionalização dessas mais de 3 mil torres já instaladas nas nossas Serras, atuam como vetores que aceleram a morte dos rios, riachos e nascentes, bem como o processo de desertificação do Semiárido, haja vista, matarem os verdadeiros jardineiros da Caatinga que são as aves e os morcegos. Sem árvores não há água e, sem aves e morcegos, não há árvores. Sem tudo isso, não há gente.

Destacamos, embora o Brasil seja signatário da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens, tendo assu- mido o compromisso de conciliar, se necessário, a exploração do potencial eólico com a preservação e conservação dessa parte da nossa biodiversidade, o que observamos é um desprezo total pela manutenção da avifauna e da quiropterofauna em nossa região. Como destaca Alan Bonfim no seu texto, estimativas médias de mortalidade anual nos EUA em turbinas eólicas quantificam as colisões variando entre 20.000 e 573.000 pássaros por ano. Não é à toa que estamos chamando essas torres de “liquidificadores gigantes de moer passarinhos”.

Essa discussão que trata da relação entre eólicas e biodiversidade, diríamos mais, com a sociobiodiversidade, é complementada no capítulo do Professor José Alves de Siqueira, focando-se mais no Boqueirão da Onça. As espécies de felinos que existem nessa Unida- de de Conservação da Caatinga, são espécies gravemente atingidas com a destruição dos ambientes naturais dos topos das serras. Como está descrito nesse capítulo, o Boqueirão da Onça apresenta uma elevada diversidade de mamíferos com 32 espécies incluindo Panthera onca (Linnaeus, 1758) (Onça-pintada), o maior felino das Américas, Puma concolor (Linnaeus, 1771) (Onça-parda) e Tolypeutes tricinctus (Linnaeus, 1758) (Tatu-bola) (CAMPOS et al., 2019) e espécies de aves ameaçadas de extinção como Anodorhynchus leari (Bonaparte, 1856) (Arara-azul-de-lear) (ICMBIO, 2017), e raras como Augas- tes lumachella (Lesson, 1838) (Beija-flor-de-gravatinha-vermelha) (SOUZA et al., 2009) e Neomorphus geoffroyi (Temminck, 1820) ( Ja-cu-estalo) (ROOS et al., 2012).

O dilema das comunidades tradicionais da Bahia frente aos impactos socioambientais causados pelas eólicas será bem discutido no capitulo “Terras Públicas, Comunidades Tradicionais e Corredores de Vento: Caminhos da Energia Eólica na Bahia”, de Carolina Ribeiro e Gilca Oliveira. Nele, observarão como as comunidades estão sendo usadas como joguetes do Capital Eólico com a conivência do Estado.

Como podem ver, no decorrer desse livro, é difícil imaginar a energia eólica como uma energia limpa nos moldes como está sendo efetivada na Bahia, no Brasil. O Capítulo de Flávio Barrero, que trata do Complexo Eólico de Campo Formoso, desnuda a forma como esses parques eólicos vêm se instalando e destruindo a biodiversidade e desrespeitando o modo tradicional da ocupação humana em nossas serras. Merece destaque, em seu texto, suas análises dos Inquéritos Civis do Ministério Público que, também, responsabiliza o órgão li- cenciador e fiscalizador do Estado, o INEMA, pelos crimes ambientais associados à implantação das torres eólicas no território baiano.

Não há lugar na Bahia onde essa destruição pelas eólicas não esteja em movimento. Como descreve Gislene Moreira Gomes, no seu capítulo “Caçadores de Sacis: O Redemoinho de Projetos Eólicos na Chapada”, a opção por este modelo de desenvolvimento, que estamos chamando de eco e etnocida, avança, ignorando a participação das pessoas, e está sendo forjado num silenciado “acordão” entre o Estado e o Capital Eólico.

À nossa equipe da Nova Cartografia Social do Brasil (Núcleo São Francisco), nos competiu pensar nessa Cartografia do Invisível, como os ventos estão sendo mapeados e entregues ao Capital Privado em detrimento de todos os sentidos ecossistêmicos na região das Serras do Sertão. Nossa intenção com esse texto é deixar claro que o Estado está semeando ventos e nós estamos colhendo as tempestades. Como escreve Edmar Conceição, no seu capítulo “A Luta Quixotesca nas Serras do Sertão”, como Dom Quixote, é como se estivéssemos lutando contra moinhos de ventos. Entretanto, estamos alertas, estamos lutando contra moedores de gente, da natureza. Estes devem ser detidos e responsabilizados!

Este livro é apenas um pequeno recorte da tragédia que chega com as eólicas num território já arrasado com grandes mineradoras e outros graves impactos socioambientais. Nesse momento da história, a Bahia está materializando a sentença de morte das nossas Serras, de suas matas, dos seus rios, riachos e nascentes e, como consequência, de sua gente. A nós do Salve as Serras cabe a luta, também, para tirar das prisões do Capital, nossos Sagrados Ventos.

Editores:Editora SABEH
Artistas de Capa:Ana Paula Arruda
Gêneros:Cientifico
Tags:2021

Lançamento do livro “Amputações das Montanhas do Sertão”

O Salve as Serras (salveasserras.org), dando continuidade aos Relatórios Técnicos sobre os Impactos Socioambientais nas Serras do Sertão, apresenta à comunidade o livro Amputações das Serras do Sertão: Ecocídeo e Mineração na Bahia (Volume 2).

Esta obra denuncia a destruição das nossas serras pelas agressivas atividades das grandes mineradoras e garimpos ilegais estruturados em toda a cadeia de nossas montanhas. Como regra: explora-se os bens naturais do Sertão, destroem os ecossistemas e levam toda a riqueza da nossa Gente e, para piorar, nos penalizam com passivos socioambientais inapagáveis e impagáveis!

Para socializar o resultado desse árduo trabalho, organizado por membros do Salve as Serras, iremos realizar uma live de lançamento do livro com os (as) autores (as) no dia 20 de agosto, às 19:30. A transmissão será realizada no perfil da entidade no Facebook, no endereço www.facebook.com/salveasserras

O nosso Sertão responde por mais de 60% de toda a riqueza mineral da Bahia. Mas porque estamos imersos em toda pobreza?

Venha conversar conosco sobre essa expropriação minerária feita aos olhos de todos (as)!

Contamos com sua presença!

Mineração: A Perversa Colonização Moderna Pintada de Ouro

Quando falamos em mineração vem às mentes cifrões de dólares e uma falsa ideia de uma repentina forma de enriquecimento.  Desse estado de miserificação humana e ambietnal vive essa perversa forma de colonização.

No caso do Brasil, as empresas mineradoras criam filiais em paraísos fiscais e passam seus produtos para elas a baixos custos. Os impostos minerários no Brasil são cobrados sobre o lucro. Como elas, ilusoriamente, maquiam seus ganhos, ficam para nosso país baixas arrecadações, mas altos danos socioambientais que são, como regra, irreversíveis, a exemplo do caso de Mariana, a maior tragédia da mineração no Brasil e um dos maiores do mundo. Assim, nosso país continua sendo roubado com uma perversa forma colonial nesse século!

O Estado brasileiro, cúmplice secular dessa perversa forma de exploração colonial, pouco tem feito para mudar essa realidade. Além de ficar com as feridas das atividades mineradoras, que não cicatrizam nunca, vive custeando os curativos dessa que é a mais grave face colonialista da modernidade.

Se o Brasil quer ser livre, ter soberania, precisamos nos libertar das correntes de ouro, prata, diamante, cobre, esmeralda, zinco, ferro… que nos amarra às grades das grandes corporações econômicas do mundo moderno colonial! Salve o  Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM (Nota escrita por Juracy Marques para o Movimento Salve as Serras – salveasserras.org)

A Humanidade e as Florestas

Arthur Soffiati

Desde os anos de 1970, está havendo um descompasso entre a importância da floresta amazônica em pé e os interesses econômicos e políticos. Um documentário intitulado “No país da Amazônia”, dirigido por Joaquim Gonçalves de Araujo e datado de 1922, mostra uma floresta rica a ser conquistada, desbravada, explorada, derrubada. Converter a floresta derrubada em dinheiro significava progresso. Muitas árvores cortadas, muitos animais mortos e uma postura triunfalista são mostrados no documentário. Os índios são mostrados como animais ou quase. Tudo indica que o documentário foi produzido por interesses econômicos, dados os recursos caros empregados na filmagem.

Outras aventuras dissonantes com a floresta foram praticadas na Amazônia, como a ferrovia Madeira-Mamoré e a Fordlândia. Elas foram recebidas com aplauso por representarem o desenvolvimento do Brasil. A partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a atitude em relação à grande floresta nos meios científicos e entre os ambientalistas mudou. Estudos progressivos foram mostrando a importância do grande bioma não só para o Brasil, mas para o cone sul e o mundo. Ela não é o pulmão da Terra, mas desempenha fundamental papel na troca de gases. Libera oxigênio, que não abastece o planeta, mas absorve gás carbônico que, junto com outros gases, agravam os efeito-estufa e aceleram as mudanças climáticas. A Terra sem a Amazônia lançaria na atmosfera várias giga toneladas de CO2.

Mais ainda, a floresta em pé recebe as chuvas que provêm do oceano Atlântico e produz nuvens por evapotranspiração. Essas nuvens são empurradas para oeste, esbarram nos Andes e se dirigem para o sul, transformando-se em chuva na Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai e nas regiões sudeste e sul do Brasil. Quem segue com o dedo o paralelo 24° S, encontrará os desertos de Atacama, de Kalahari e da Austrália. No Brasil, encontrará uma área outrora coberta pela exuberante Mata Atlântica. Mata Atlântica depende fundamentalmente da Amazônia. Sem a Amazônia, Sudeste e Sul do Brasil seriam um deserto como o de Atacama.

Se Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia zelassem por sua oferta de água, reclamariam formalmente ao governo brasileiro por amaçar a umidade de seus países. Estudos de cientistas vêm demonstrando que a floresta também abriga animais hospedeiros de vírus, bactérias e protozoários sem serem afetados por eles. Com a captura desses animais e com o desmatamento, microrganismos patogênicos podem entrar na sociedade e deflagrar epidemias com potencial pandêmico. A hipótese mais consistente para a difusão do novo corona vírus pelo mundo é o habito oriental de consumir animais silvestres, como morcegos e pangolins, obtidos nas florestas. As oito espécies de pangolim são as mais ameaçadas de extinção do mundo. Sabe-se já, com segurança, que vírus africanos foram trazidos das florestas para a sociedade.

Proteger a Amazônia, até recentemente, era uma preocupação de cientistas e ambientalistas. Com todas as advertências de que a grande floresta em pé representava uma garantia para a economia, o agronegócio, a mineração e a exploração de madeira continuaram aceleradas. Cientistas demonstraram que o desmatamento na Amazônia acima de 20% afetaria os outros 80% e a transformaria numa savana. As previsões já começaram a se confirmar. A Amazônia não está mais produzindo o antigo volume de água que abastece o mundo peri-amazônico. Nem mesmo está produzindo mais a água necessária à sua existência. Cerrado e Pantanal estão carentes de umidade. Nos períodos de estiagem, a secura está se acentuando e agravando os incêndios, como está acontecendo em 2020 no Pantanal, o maior incêndio registrado. Sudeste e Sul do Brasil estão com o abastecimento de água comprometido.

Depois de se beneficiar excessivamente com o desmatamento da Amazônia, sobretudo com a abertura da Transamazônica pela ditadura militar, o agronegócio anuncia oficialmente que defende a grande floresta desde sua origem. A fala do atual ministro do ambiente, na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, mostra que ele atendia a um pedido da ministra da agricultura para legitimar as áreas desmatadas do que restou da Mata Atlântica. A bancada do boi no Congresso Nacional continua com seu tom agressivo em relação à proteção florestal. Os fundos de pensão e finanças internacionais pressionam o governo brasileiro – o pior de todos os tempos em termos de proteção ambiental e social – a assumir uma atitude de proteção da Amazônia. Tais fundos parecem estar atendendo a seus clientes. E o governo esperneia. De forma retrógada, agita um conceito de soberania nacional anacrônico. Hoje, a soberania do Brasil deve ser usada para proteger a Amazônia para os brasileiros e para o mundo, não para interesses particularistas mesquinhos. Propala que os países que condenam o Brasil derrubaram suas florestas. De fato, derrubaram quando esta prática ainda era aceita em nome do progresso. Agora, eles reflorestam. Sustenta que o fogo na Amazônia é uma mentira e que existe uma campanha internacional de difamação para internacionalizar a Amazônia. Por incrível que pareça é a mesma economia que predou a Amazônia que agora prega oficialmente sua defesa.

O atual governo não saiu da década de 1930. Não quer se atualizar. Não conseguiu e nem conseguirá, com sua postura anacrônica, militarista e assustada com fantasmas inexistentes. (Fonte: Leoanrdo Boff, 2020).

Lançamento do Movimento Salve as Serras -SAS

Dia 21 de agosto, às 16 horas, será lançado o movimento Salve as Serras. Essa ecomobilização nasceu a partir da articulação de associações de moradores das áreas serranas ameaçadas com perfurações irregulares de poços artesianos, mineradoras, linhas de transmissão, parques eólicos, entre outros. Como uma das consequências da realização da Nova Cartografia Social das Comunidades das Serras de Jaguarari e Campo Formoso, hoje, o movimento conta com o apoio de dezenas de instituições. A frente inicial da mobilização defende a proteção dos ecossistemas dessas áreas da Chapada Diamantina (Jacobina), sobretudo suas nascentes, que dão vida a importantes rios do Semiárido, entre eles, Itapicuru e São Francisco. Seu nascimento acontece momento em que reivindicamos do Governo do Estado da Bahia a criação da APA das Nascentes do Itapicuru. Participe conosco do Movimento Salve as Serras! Assine nosso manifesto! Divulgue-o!

Projeto Salvando as Veias do Rio São Francisco vai recuperar rios e nascentes nas serras de Jaguarari e Campo Formoso

Em novembro do ano passado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) abriu chamamento público (Ofício Circular de Chamamento Público CBHSF Nº 02/2019) para contratação de projetos com foco na Sustentabilidade Hídrica do Semiárido.

Concorreram projetos de diversas associações, cooperativas, ONGs, prefeituras, institutos de ensino/pesquisa, entre outros, dos quais foram selecionados oito, sendo doisprojetos por região fisiográfica da bacia do rio São Francisco. São eles:

Alto São Francisco:
– Água para beber, vidas para cuidar;
– Ações de revitalização dos recursos hídricos no município de Miravânia no semiárido mineiro.

Médio São Francisco:
– Água e vida no semiárido: produzindo alimento e resgatando a autonomia financeira dos agricultores;
– Colhendo água de chuva e resgatando a cidadania da população do semiárido na bacia do Paramirim.

Submédio São Francisco:
– Bênçãos do São Francisco – sustentabilidade socioambiental, hídrica, energética, alimentar e nutricional no Submédio São Francisco;
– Salvando as veias do São Francisco – a luta para recuperar rios e nascentes nas serras de Jaguarari-Bahia.

Baixo São Francisco:
– Segurança hídrica e controle da desertificação através de energia fotovoltáica e Sistemas Agroflorestais;
– Bênçãos do São Francisco – sustentabilidade socioambiental, hídrica, energética, alimentar e nutricional no Baixo São Francisco.

Os projetos foram classificados a partir dos critérios definidos no edital. Cada região fisiográfica da Bacia vai receber o montante de até R$ 1 milhão para execução das propostas aprovadas. Os recursos financeiros são oriundos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. A contratação dos projetos será realizada pela Agência Peixe Vivo (FONTE: RedeRN, 2020)

1° caso mundial sobre “Direitos da Natureza” será julgado no Equador

Monica Feria-Tinta, advogada principal do escritório de advocacia britânico 20 Essex Chambers apresentou à Corte Constitucional equatoriana uma ação para impedir a extinção do urso-de-óculos (Tremarctos ornatus), última espécie remanescente de urso nativo da América do Sul.

O processo aborda os Direitos da Natureza, presentes na Constituição do Equador, mas esse é o primeiro caso a evocar esses direitos não apenas no país, mas em todo o mundo. A concessão de autorização para mineração em larga escala na floresta de Los Cedros, onde vive o animal, motivou a ação.

O Equador foi a primeira nação a incluir os Direitos da Natureza em sua constituição, e havia a expectativa de que se tornasse a primeira nação a proteger grandes áreas de biodiversidade por meio desse dispositivo legal inovador. Interesses dos setores de mineração e combustíveis fósseis têm afastado o país dessa trajetória.

A empresa nacional de mineração do Equador, ENAMI EP, recebeu direitos de exploração da Floresta Protegida Los Cedros, localizada no noroeste do Equador, sendo um dos habitats biologicamente mais diversificados do mundo, com mais de 4.800 hectares de floresta intocada. Esse é o único lugar do mundo onde ainda vive o urso-de-óculos, juntamente a centenas de espécies de plantas e animais endêmicos.

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