Seminário sobre impactos negativos de empreendimentos eólicos e solares nas Serras do Sertão da Bahia

O aquecimento global e o aumento anormal da temperatura da Terra têm gerado, em todo o mundo, a urgência em se discutir novos modelos energéticos. Nesse cenário, o tema da emergência climática ganha destaque e conceitos como o de transição energética e mineração predatória surgem no debate público.
O Brasil vem promovendo essa “transição energética”, com a implantação em larga escala de empreendimentos de geração de energia elétrica, a partir das fontes renováveis solar e eólica na região nordestina, onde os complexos eólicos e híbridos são implantados em Áreas de Proteção Permanentes (APP) que abrigam cachoeiras, nascentes, recargas de aquíferos e também em locais que possuem uma belíssima cobertura florestal de Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. As Serras do Sertão Baiano vem sofrendo um intenso processo de destruição causado pela implantação dos parques eólicos, solares e das atividades de mineração.

O Movimento Salve as Serras em conjunto com o Projeto Nova Cartografia Social do Brasil – Núcleo Nordeste, a Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH), o Ministério Público Estadual, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM) e outros importantes parceiros, realiza o seminário sobre “Transações Energéticas” com os temas: 1. Debates Sobre Contratos com Empresas Eólicas e Solares; 2. Novos Colonialismos e a Produção de Desertos de Concreto e Vidro nas Serras do Sertão, no dia 18 de novembro de 2023, no auditório da UNEB Campus IV em Jacobina-BA, presencial, das 08:00h as 17:00h.

A programação faz parte do ciclo de seminários que visa denunciar a destruição dos ecossistemas das serras do Sertão da Bahia por esses grandes empreendimentos. Durante o encontro será debatido como as Serras do Sertão vem sofrendo um intenso processo de destruição causado pela implantação dos parques eólicos, solares e das atividades de mineração. O Movimento Salve as Serras, considera os estudos sobre os impactos socioambientais insuficientes e problematiza que não há vontade do poder público em pautar uma discussão mais séria sobre as consequências desses projetos. O Salve as Serras denuncia que não estão sendo respeitados os direitos e a autodeterminação das comunidades tradicionais e da natureza nesse processo que chama de “Transação Energética” e não Transição Energética.

O Brasil já possui uma matriz energética com fama de limpa, mas que deixa muitos rastros sujos, com 48% de participação de fontes supostamente renováveis, acima da média mundial de 15%, entretanto, os novos grandes empreendimentos de produção de energia eólica e solar têm se multiplicado com bastante rapidez no nordeste brasileiro, sem a devida fiscalização do órgãos públicos de fiscalização e controle, sem sem a realização da Consulta Prévia, Livre e Esclarecida com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Estado da Bahia e esclarecimentos adequados às comunidades impactadas
O que observamos é que são utilizadas estratégias de desinformação junto à população sem que a gente perceba, de forma nítida, os impactos irreversíveis nos locais onde são instalados esses empreendimentos. Por exemplo, nos topos serranos nordestinos, estão sendo implantados verdadeiros desertos de concreto e vidro, mas estamos todos “enfeitiçados” com a ideia de que estes empreendimentos solares e eólicos são altamente rentáveis. São rentáveis sim, mas para quem?
Segundo o professor Juracy Marques, Doutor em Cultura e Sociedade e pós-doutor em Ecologia Humana e em Antropologia, membro do movimento Salve as Serras, vivemos um momento grave para os ecossistemas e pessoas das serras do Sertão da Bahia. Destaca que processo de liberação desses empreendimentos está se dando de forma muito rápido, entretanto, sem considerar o direito das comunidades de serem consultadas e esclarecidas sobre os impactos destes mega empreendimentos que, destaca, está mais para uma transação que para uma transição energética, porque o Capital se apropriou de uma debate tão vital para a vida humana e do Planeta nestes tempos de mudanças ambientais.

Segundo Amilton, um dos coordenadores do Salve as Serras: “O projeto vem de cima para baixo e não está respeitando os direitos das comunidades serranas, nem da natureza”. Para Maria Rosa, uma das coordenadoras do Salve as Serras, o modelo de transição energética reforça os princípios do ecocolonialismo, ou seja, mantém formas de exploração dessas regiões como da era colonial, entretanto, usando novas práticas. Andreza Oliveira, que integra a Coordenação Coletiva do Salve as Serras na região de Jacobina, destaca que esta região, ainda marcada por muita pobreza, é onde estão grandes empresas de extrativismo mineral em operação, ou seja, não se trata mesmo de uma região pobre, mas sim altamente explorada onde o lucro é concentrado nas mãos de poucos investidores e o prejuízo socioambiental é compartilhado com a população local.” Isto também se aplica ao novo mercado verde que inclui a produção de energia elétrica em larga escala, a partir de fonte eólica, que, observamos, está se estruturando em torno de uma complexa “transação energética”.
O Movimento Salve as Serras (SAS) denuncia que os empreendimentos eólicos são implantados em Áreas de Proteção Permanente (APP), que abrigam cachoeiras, nascentes, recargas de aquífero e também em locais que possuem uma belíssima cobertura florestal de Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, sem contar o que estão fazendo com as linhas de mar do Nordeste. O grupo diz que os governos Federal e Estadual são cúmplices na destruição dos ecossistemas onde os parques estão sendo instalados: “entendemos que a omissão [do governo brasileiro] é uma forma de cumplicidade com esse modelo ecocida”. O objetivo do Movimento Salve as Serra é colocar fim nesse processo de degradação dos ecossistemas das serras: “esse modelo ecocida, esperamos, tem que ter fim!”.
O seminário serve para conscientizar a sociedade brasileira sobre quais são os impactos socioambientais que os parques eólicos, solares e as atividades de mineração causam na região das serras. “Durante o seminário, o movimento Salve as Serras quer perguntar: o que você fará diante desse cenário? “Queremos convidar a todos (as) para fazer parte dessa luta urgente antes que estes parques destruam nossas serras para sempre“, destaca Amilton Mendes que também é membro da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte – (ASPAFF), importante parceira do Salve as Serras.
As inscrições podem ser realizadas através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSebf9m217tw3vQXYbEybxWcL8nCfpNv4GiUjFp1fCd1OaUF8w/viewform